21 de fevereiro de 2024
Auditório Wladimir Murtinho
Palácio do Itamaraty - Brasília - Brasil
O tema da democracia se transformou em agenda prioritária em todo o planeta na medida em que passou a ser compreendida não somente como um sistema procedimental de consulta e de escolha de governantes e parlamentares, mas como um regime político que se vinculou, como processo histórico, à consolidação de direitos fundamentais. Cada vez mais, a democracia e direitos sociais tomam caminhos convergentes ainda que nem sempre colaborativos ou retilíneos.

Abrimos um ciclo de debates para dar visibilidade e revitalizar as iniciativas, experiências e legados democráticos e participativos que agem no Sul global e reunir sobre a mesma agenda – democrática, progressista e humanista – uma ampla gama de atores e protagonistas da defesa da equidade e pluralidade. Buscamos conhecer as elaborações conceituais que visam radicalizar a democracia e a participação social; as medidas de defesa da democracia e combate ao extremismo de direita; e as experiências de participação e controle social. Pretendemos construir um processo de conhecimento e reflexão que venha a fortalecer a agenda democrática.
CONFIRA AS PLENÁRIAS

Painel A democracia do Século XXI: as perspectivas para um novo ciclo de expansão dos direitos sociais

A luta contra o autoritarismo e a desdemocratização no Brasil e no mundo; as perspectivas do progressismo no Brasil e no mundo; a relação do Brasil com os movimentos e governos democráticos; a ordem global multipolar, a luta por novas instâncias de governança global

Painel Democracia, participação, processos eleitorais e o direito à informação

Democracia como valor social e cultura política; participação social, controle social, poder de decisão compartilhada com a sociedade; democracia além das normas institucionais, democracia vista com a consolidação dos direitos fundamentais; superar a regressão e a construção de um novo ciclo de direitos; democracia e constitucionalismo; equilíbrio e igualdade de armas nas eleições; direito à informação correta; desinformação e transparência; pluralidade na disputa eleitoral; combate ao poder econômico.

PROGRAMAÇÃO

9h - Abertura Solene - Democracia, Equidade e Enfrentamento ao Autoritarismo.
Márcio Costa Macêdo - Ministro da Secretária-Geral da Presidência da República.
Silvio Almeida - Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania.
Jorge Messias - Advogado-Geral da União.
Jorge Branco - Coordenador técnico do ciclo de debates. Sociólogo e Cientista político. Conselheiro do INP.
Carmen Silva - Pesquisadora e ativista da causa feminista. Educadora do SOS Corpo.
Ana Rosa Calado Cyrus - Mestra em Geografia e educadora ambiental por ação climática justa. Executiva do Engajamundo.
Ministros e representantes dos ministérios.

11h - Exposição - A democracia brasileira na encruzilhada: extrema direita, populismo-religioso e “movimentismo”.
Mara Telles - Historiadora. Professora na UFMG. Doutora e Mestre em Ciência Política.
Coordenador da mesa: Gustavo Westmann - Representante da Secretaria-Geral da Presidência da República.

14h - Painel 1 - A democracia do Século XXI: as perspectivas para um novo ciclo de expansão dos direitos sociais
Mediadora: Sylvia Siqueira Campos - Jornalista. Ativista em direitos humanos. Governança Democrática para América Latina e Caribe, na Open Society Foundations.

Juliano Medeiros
Presidente do Instituto Futuro. Cientista Político e Historiador.
Sandra Regina Martini
Professora e pesquisadora. Pós-doutora em Direito e em Políticas Públicas.
Valdecir Nascimento
Ex-superintendente de políticas para mulheres, na Bahia e ativista direito das mulheres negras. Ativista do Instituto Odara.
João Carlos Souto
Diretor da Escola Superior AGU. Professor. Procurador da Fazenda Nacional. Mestre e Doutor em Direito.
Daniel Balaban
Economista. Mestre em Relações Internacionais. Diretor do Programa Mundial de Alimentos da ONU.
Renato Simões
Secretário Nacional de Participação Social, da Secretaria-Geral da Presidência da República.

18h - Encerramento

16h - Painel 2 Democracia, participação, processos eleitorais e o direito à informação
Mediadora: Juliana Cézar Nunes - Jornalista. Gerente de Jornalismo Digital da EBC.

Ingrid Farias
Assistente Social. Pesquisadora. Escritora. Diretora de Relações Institucionais do Instituto Update.
Camilo Caldas
Advogado. Pós-doutor em Democracia e Direitos Humanos. Professor e pesquisador.
Samara Castro
Advogada. Diretora do Departamento de Promoção da Liberdade de Expressão, na Secretaria de Políticas Digitais, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
Ronilso Pacheco
Mestre em Religião e Sociedade. Pesquisador em religião/espaço público. Diretor de programas do Instituto de Estudos da Religião.

CONHEÇA OS PARTICIPANTES

MÁRCIO COSTA MACÊDO

Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República.

JORGE BRANCO

Coordenador técnico do ciclo de cebates.
Sociólogo e Cientista Político.
Conselheiro do INP.

CARMEN SILVA

Pesquisadora e ativista da causa feminista.
Educadora do SOS Corpo.

ANA ROSA CALADO CYRUS

Mestra em Geografia.
Educadora ambiental por ação climática justa.
Executiva do Engajamundo.

MARA TELLES

Historiadora.
Professora na UFMG.
Doutora e Mestre em Ciência Política.

GUSTAVO WESTMANN

Representante da Secretaria-Geral da Presidência da República.

SYLVIA SIQUEIRA CAMPOS

Jornalista.
Governança Democrática para América Latina e Caribe, na Open Society Foundations.

JULIANO MEDEIROS

Presidente do Instituto Futuro.
Cientista Político e historiador.

SANDRA REGINA MARTINI

Professora e pesquisadora.
Pós-doutora em Direito e em Políticas Públicas.

VALDECIR NASCIMENTO

Superintendente de políticas para mulheres na Bahia e ativista direito das mulheres negras.
Ativista do Instituto Odara.

JOÃO CARLOS SOUTO

Diretor da Escola Superior AGU.
Procurador da Fazenda Nacional. Professor. Mestre e Doutor em Direito.

DANIEL BALABAN

Economista. Mestre em
Relações Internacionais.
Diretor do Programa Mundial
de Alimentos da ONU.

RENATO SIMÕES

Secretário Nacional de Participação Social, da Secretaria-Geral da Presidência da República.

JULIANA CÉZAR NUNES

Jornalista.
Gerente de Jornalismo Digital da EBC.

INGRID FARIAS

Assistente Social.
Pesquisadora.
Escritora.
Diretora de Relações Institucionais do Instituto Update.

CAMILO CALDAS

Advogado.
Pós-doutor em Democracia e Direitos Humanos.
Professor e pesquisador.

SAMARA CASTRO

Advogada. Diretora do Departamento de Promoção da Liberdade de Expressão, na Secretaria de Políticas Digitais, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

RONILSO PACHECO

Mestre em Religião e Sociedade.
Pesquisador em Religião/Espaço Público.
Diretor de programas do Instituto de Estudos da Religião (ISER).

PARTICIPE



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