INP promove novo seminário com jurista Raúl Zaffaroni, juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos
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5 de Ago de 2021
Raúl Zaffaroni
Três anos após atrair grande público em Porto Alegre, o jurista e magistrado argentino Eugenio Raúl Zaffaroni volta a participar de uma atividade do Instituto Novos Paradigmas. Com o título "O Direito e o Estado - Exceção e Fascismo na experiência democrática latino-americana", o próximo seminário virtual do INP vai reunir grandes juristas brasileiros. Porém, o grande destaque do evento, marcado para o próximo dia 24, é o jurista e magistrado argentino Eugenio Raul Zaffaroni. O ex-ministro da Suprema Corte da Argentina e atual juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos tem apontado que o domínio que o capital financeiro exerce sobre à Política resulta em um desmonte da Democracia e escancara a debilidade do direito de instituir um regime de igualdade e liberdade. "A pretensão desse poder financeiro global de enfraquecer o Estado e ocupar o lugar da política representa uma ameaça para toda a humanidade. Vivemos um período de resistência e é preciso lembrar que o Direito é luta. Ao longo da história, os direitos sempre foram arrancados na luta", destaca Zaffaroni. Em seus textos recentes, o magistrado tem relacionado a atuação do poder financeiro como alicerce de posições e governos totalitários: "o objetivo desse poder é criar uma sociedade com 30% de incorporados e 70% de excluídos. Entre o incluído e o excluído não existe mais nenhuma relação dialética como havia entre o explorador e o explorado. O excluído é absolutamente descartável". Além de Zaffaroni, o seminário contará também com as participações dos seguintes convidados: Alfredo Attié - Titular da Cadeira San Tiago Dantas e Presidente da Academia Paulista de Direito, jurista, doutor em filosofia da USP, e desembargador no tribunal de justiça de São Paulo. Eduardo de Lima Veiga - Procurador-Geral de Justiça do RS (2011-2015). Presidente do Grupo Nacional de Direitos Humanos - GNDH em 2012-2013 e Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e da União 2014-2015. Professor de Direito Penal na Fundação Escola Superior do Ministério Público. Marco Aurélio de Carvalho - Sócio fundador do Grupo Prerrogativas e da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD). Conselheiro do Sindicato dos Advogados de São Paulo. Sócio fundador do CM Advogados. Marjorie Marona - Professora do Departamento de Ciência Política da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal de Minas Gerais (DCP/FAFICH/UFMG). Doutora em Ciência Política pela Universidade Federal de Minas Gerais. Coordenadora do Observatório da Justiça no Brasil e na América Latina (OJb-AL/UFMG). Pesquisadora do Instituto da Democracia e Democratização da Comunicação- INCT/IDDC. Mauro Menezes - Advogado, Ex-Presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República e Membro do Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção da Controladoria-Geral da República (2011-2013) A coordenação da atividade será de Tarso Genro (Advogado, ex-ministro da Educação e da Justiça. Ex-Governador do RS. O evento está marcado para o dia 24 de agosto, às 18 horas e será transmitido pela página do Instituto Novos Paradigmas no facebook. Em função das restrições sanitárias, toda a atividade será virtual.